Áreas de atuação

  Nossa equipe de advogados atua com foco nestas áreas do direito, tanto na condução de assuntos consultivos, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de nossos clientes.
 
Direito Ambiental

 

Licenciamento Ambiental (Municipal -SEUMA, Estadual-SEMACE, Federal-IBAMA), Plano de Gerenciamento de Resíduos Solidos, Resíduos da Saúde e Construção Civil, Defesa Administrativa e Judicial em Auto de Infrações, Crimes Ambientais e Embargo da Atividade.

 

 

Direito Civil

 

Obrigacões(Compra/Venda; Doação, Mutuo), Responsabilidade Civil (Danos Materiais e Morais), Cobrança Extra-Judicial e Execução Titulo Executivo Extrajudicial (Cheque/Nota Promiss./Duplicata).

 

 

Direito Imobiliário

 

Contratos Imobiliários (Escritura Pública ou Contrato Particular de Compra e Venda, Cessão de Direitos Reais ou Hereditários); Registro Imobiliário (Matrícula, Averbação, Retificação Imobiliária); Locação (Administração, Locação Residencial ou Não-Residencial, Cobrança Extra e Judicial; Despejo ou Revisional ou Renovatória Aluguel); Condomínio Edilício (AtosConstitutivos, CobrançaExtra/Judicial; Execução Judicial); Incorporação Imobiliária (Patrimônio de Afetação - SPE); Planejamento Tribuário Imobiliário (Redução de Impostos - IPTU e IRPF ou IRPJ).

 

 

Direito Sucessório

 

Inventário (Extrajudicial - Notarial, Inventário Judicial), Partilha de Bens; Testamento (Escritura Pública ou Particular), Planejamento Tributario Sucessório.

Direito Tributário

Isenção e Parcelamento Tributário (Municipal - ISS/IPTU; Estadual-ICMS; Federal - PIS/IRPF/IRPJ), Planejamento Tributário (Imobiliário Empresarial e Sucessório).

Direito Urbanístico

 

Atuação em defesa na adequação ao Plano Diretor do Município; Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e Código de Obras e Posturas, para emissão AutorizaçãoAcréscimo/Reforma, Álvara de Construção e Álvara de Funcionamento, dos empreendimentos e atividades.

 

 

Direito Família

 

Regularizalção Casamento e União Estável; Pacto Antenumpcial; Medidas Protetivas Integridade Cônjuge; Alimentos Provisionais c/c Prisão Civil; Reconhecimento de Paternidade; Separação Consesual (Extrajudicial)/Separação Litigiosa (Judiciak) e Divórcio.

 

 

Direito Consumerista

 

A finalidade do Direito do Consumidor é eliminar a injusta e desiguldade entre o fornecedor e o consumidor, restabelecendo o equilíbrio e isonomia entre as partes na relação de consumo.

 

Adocacia Direito Imobiliario

Itamar Espíndola Advogados Associados

Unidade Fátima

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