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Artigo

19 de dezembrode 2014

 

Em 2014 a economia brasileira foi atípica. Fortaleza, por exemplo, teve de se adaptar para sediar a Copa do Mundo, enfrentar manifestações e eleições políticas, tudo com interferência direta no mercado imobiliário. Este mercado tem travado verdadeira batalha no setor de locação, posto que alguns profissionais não reúnem aptidões inerentes para exercer este múnus. Mas o grande mal, como infelizmente ocorre em outras profissões, é a falta de retidão na conduta destes entes, especialmente por não se basearem pelas determinações dos conselhos ou órgãos de classe.

CONCORRÊNCIA NO MERCADO IMOBILIÁRIO

Frisa-se que a profissão de corretor de imóveis é regulamentada, de tal maneira que o profissional deve possuir responsabilidade, qualificação técnica e estar habilitado para administrar imóveis. Assim, advogado ou qualquer outro intermediário que não seja corretor de imóveis poderá ser enquadrado em contravenção, devendo ser penalizado com advertência. Há casos em que o proprietário, buscando diminuir custos, às vezes comete o erro de contratar ente não inscrito no Creci-CE. Este indivíduo costuma cobrar valores abaixo da tabela, pondo em risco o bem imóvel, por vezes tão arduamente conseguido pelo proprietário para sua mantença. Sem conhecimento técnico e experiência, pode, inclusive, ocasionar prejuízos ao proprietário.

 

Portanto, na competição saudável entre profissionais do mercado deve haver, acima de tudo, respeito e comprometimento, bem como estarem imbuídos do que dispõe a cláusula geral da boa-fé objetiva, regra máxima de conduta. A ética e a credibilidade dos corretores de imóveis e das imobiliárias são elementos fundamentais para que o investidor tenha seu imóvel bem locado e venha auferir o lucro desejado.

 

Vale acentuar que o Creci, através de regras mais claras, práticas vigilantes e treinamentos que verdadeiramente valorizem o corretor, pode contribuir para a melhoria da profissão. Diante de tudo exposto, conclui-se que o “barato pode sair caro”. Ou seja, entregar um bem a um intermediário tendo em conta, tão somente, pagar comissão menor, pode ocasionar prejuízos irrecuperáveis.

 

Por outro lado, este intermediário que pensa sair ganhando, por cobrar abaixo da tabela, raramente conseguirá prestar serviços por muito tempo e permanecer no mercado. Isto é fato. A sociedade o colocará à margem. E o proprietário pode ter amargo arrependimento.

Autor
Dra. Bernadete Espíndola

 

Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR(2006). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986). Conselheira efetiva do CRECI/CE (2013/2015). Corretora de Imóveis e Diretora da Espíndola Imobiliária. Diretora e Advogada do escritório de advocacia Itamar Espíndola.

 

 

Adocacia Direito Imobiliario