Holding familiar

Holding familiar é uma das diferentes formas  que você pode realizar o seu planejamento sucessório. O planejamento sucessório tem como objetivo definir uma estratégia que possibilite transferir os bens de uma herança aos seus herdeiros de maneira otimizada, prevenindo custos com taxas administrativas e judiciais, além de eventuais conflitos, os quais podem se prolongar por anos, em decorrência da forma convencional em que a partilha dos bens ocorre naturalmente no nosso país: somente depois do falecimento do dono da herança, sem que este tenha expressado as suas vontades, ainda em vida, sobre como o seu patrimônio deveria ser distribuído aos seus herdeiros.

Holding patrimonial ou familiar é um termo utilizado para definir o processo de formação de uma sociedade composta exclusivamente por membros de uma família. Ela tem como objetivo administrar os bens tangíveis (um apartamento, por exemplo) e intangíveis (a ação comprada em uma empresa, por exemplo) das pessoas que fazem parte dessa sociedade; preservar o patrimônio dos familiares contra perdas e dívidas; planejar de que forma ocorrerá o gerenciamento desses bens pelos futuros sucessores; e outras finalidades.

O procedimento se inicia com a formação da sociedade, para a qual cada integrante adquire uma cota do negócio tornando-se sócio. Ao estabelecer a sociedade, os bens de todos os envolvidos passam a figurar em nome da holding, ao incorporar os ativos ao capital social da empresa. Uma das vantagens que a holding proporciona é a transmissão das cotas aos herdeiros por meio de uma cláusula, sendo possível, inclusive, que o doador defina o percentual delas, que será destinado a cada herdeiro, de acordo com a sua vontade.

 

A holding familiar possibilita ainda a definição do usufruto das ações da sociedade em prol dos doadores, mediante o estabelecimento de cláusulas restritivas, possibilitando, assim, que os doadores continuem gerindo a sociedade e o patrimônio, segundo os seus critérios, mesmo que os bens que constituem o negócio sejam transferidos aos herdeiros.

Deve-se ressaltar que o fato de um grupo de pessoas de uma mesma família constituírem uma holding não as impede de possuir bens próprios. Cabe a cada uma delas definir quais bens serão integralizados à empresa, tornando-se patrimônio compartilhado entre os sócios, e quais posses não farão parte da holding familiar (integrando, dessa forma, o inventário do dono do patrimônio após sua morte).

Agora que você já conhece o que é a holding familiar, saiba sobre algumas das vantagens obtidas ao constituir essa sociedade:

Planejamento de Sucessão

Como mencionado anteriormente, um dos benefícios da holding familiar diz respeito à facilidade quanto à transmissão do patrimônio familiar aos herdeiros, sendo somente necessário a transmissão da quota (bens incorporados a empresa, uma espécie de capital social, para a constituição da sociedade) de um titular, em vida, aos seus sucessores herdeiros.

 

Através da criação de cláusulas pelos genitores ao constituírem a sociedade (se for de sua vontade), confere-se aí a possibilidade de controlar os bens. Dessa forma, por meio da transmissão da cota do titular, ainda em vida, aos seus herdeiros, não será necessário submeter ao eventual e lento processo judicial de inventário quando o titular falecer.

Planejamento do patrimônio 

A abertura de uma holding familiar simplifica o procedimento de transmissão de uma herança aos herdeiros, principalmente no que se refere ao inventário judicial. Processo este que é dispendioso e muitas vezes demorado.

Perpetuamento do patrimônio 

A holding familiar possibilita proteger as posses integralizadas daqueles que fazem parte dela, em circunstâncias que possibilitam a responsabilidade solidária, no que diz respeito às organizações à qual eles fazem parte. 

Planejamento financeiro

O instituto jurídico da holding familiar proporciona definir como os lucros adquiridos pela empresa serão repartidos entre os sócios; de que forma os investimentos na holding devem ser realizados; o gerenciamento coletivo da participação de cada sócio da organização; entre outras questões de caráter financeiro. 

 

Esses foram exemplos de alguns benefícios que você pode obter ao criar uma holding familiar. Agora, você pode estar se perguntando: o que devo fazer para formar uma holding familiar; quais são os primeiros passos? Continue a leitura, e saiba o que você deve fazer para poder criar uma holding familiar.

Como criar uma holding familiar? 

Não existe uma "receita de bolo" para formar uma holding, sendo aconselhável a verificação de vários aspectos (alguns deles listados abaixo), para analisar se a constituição da empresa pode trazer vantagens para você e a sua família, considerando a sua realidade. Após essa investigação, e uma vez verificada a viabilidade da formação da empresa, é definido o tipo societário usado, e são escolhidos os sócios da holding familiar. 

 

Exemplos de fatos que devem ser analisados:

- Os integrantes da família;

- O regime de bens escolhidos pelos sócios (aqueles que são casados);

- Patrimônio existente;

- Dívidas;

- Negócios;

- Processos judiciais em curso;

- Se há conflitos de interesses entre os familiares.

Você acabou de conferir o que é uma holding familiar e quais são os seus benefícios. Se você ficou com alguma dúvida, ou se deseja conhecer mais a fundo sobre a holding familiar, entre em contato conosco, estamos aqui à disposição para esclarecer as suas dúvidas.

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