Itamar Espíndola Advogados Associados

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Notícias

01/07/2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (30/06), liminar para tornar sem efeito a lei que aumentou as custas judiciais no Ceará. 

Como fica o seu imóvel após o divórcio

03/06/2015

 

 "Era amor. Mas aí veio a separação. E o que acontece com o bem imóvel quando um casal se divorcia?"

Isso depende, antes de tudo, do tipo de casamento. O Dr. Eric Parente, advogado da Itamar Espíndola Advogados Associados, concedeu entrevista ao jornal O POVO sobre assunto.

Confira a matéria completa aqui!

Principais Abusos das Construtoras

22/09/2014

 

  Os consumidores que compram imóvel na planta devem ter muito cuidado com as armadilhas e práticas abusivas cometidas por algumas construtoras, dentre elas podemos destacar: a cobrança abusiva da taxa de corretagem, adiantamento do prazo de entrega da unidade sem justificativa, não pagamento de indenização em caso de atraso nas obras, imóveis com problemas de acabamento, além de contratos com cláusulas que cobram altíssimas multas em caso de rescisão. 

 

Selo Garante Segurança Jurídica

06/06/2014

 

  Tendo em vista o grande número de empreendimentos imobiliários em construção e em lançamento, o Sindicato da Construção Civil do Ceará (SINDUSCON-CE) lançou o selo “Juridicamente Perfeito”, o qual garante ao consumidor que a obra que estiver chancelada pela entidade, está com o registro de incorporação devidamente arquivado no cartório de registro de imóveis da cidade onde está sendo construído.

IPTU 2014

23/01/2014

 

  Foi publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza, em dezembro de 2013, um reajuste na chamada Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), cuja finalidade principal é ajustar o valor venal dos imóveis cadastrados no Município de Fortaleza, aproximando-os ao valor real de mercado. Com esta alteração, a base de cálculo do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) foi majorada, aumentando consequentemente o valor do imposto relativo ao ano de 2014.

Inauguração

30/09/2013

 

 

  A Espíndola Imobiliária comemorou, no último dia trinta, 27 anos de atuação no Estado. Na ocasião, foi inaugurado o escritório de advocacia Itamar Espíndola Advogados Associados, especializado em Direito Civil e Imobiliário.

 

Curso "Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato"
Prof. Sylvio Capanema
16/08/2013
 

  Fortaleza recebeu na última sexta-feira o desembargador aposentado, advogado e professor Sylvio Capanema de Souza, para a realização do curso “Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato” realizado no Hotel Gran Marquise. Foram dois dias de rico aprendizado em que a Equipe Espíndola teve a oportunidade de se aprofundar em temas como exoneração de fiança, ação renovatória, e as novas modalidades de contrato (“built to suit” e “sale and leaseback”).

 

  O desembargador Sylvio Capanema nasceu em 1938. Estudou em escola pública; formou-se em Direito no ano de 1960; e advogou por mais de 30 anos, militando especialmente no Direito Imobiliário. Foi nomeado para o Tribunal de Alçada Cível em 1994, pelo Quinto Constitucional e para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no ano seguinte. Atuou, também, como presidente da 10ª Câmara Cível do TJRJ, foi membro do Órgão Especial e 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, aposentando-se em 2008. É autor de vários livros jurídicos. Merece destaque especial sua militância no processo de elaboração da Lei 8245/1991 (a chamada Lei do Inquilinato), da qual é um dos autores

Adocacia Direito Imobiliario