Itamar Espíndola Advocacia
Um imóvel que não foi registrado em cartório pode ser partilhado no divórcio?
Depende. Via de regra, o direito de propriedade de um imóvel; o qual permite que uma pessoa realize outras ações relacionadas à...
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- 30 de set. de 2022
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A ação de petição de herança é utilizada para que um herdeiro que não é reconhecido como tal pela lei possa ter restituído parcial ou...
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- 24 de jun. de 2022
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A holding familiar surge nesse contexto como um dispositivo jurídico que permite uma gestão otimizada do patrimônio da família...
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- 10 de jun. de 2022
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- 27 de mai. de 2022
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Posso doar os bens que fazem parte da minha futura herança para qualquer pessoa que eu quiser?
Sim, você pode doar os bens que fazem parte da sua futura herança para quem você desejar, porém determinadas condições devem ser respeitadas
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