Itamar Espíndola Advocacia
Um filho que não foi registrado pelo pai, tem direito a herança dele?
Um filho não registrado tem direito a herança do seu pai, porém, esse filho precisa comprovar antes o laço sanguíneo existente com o...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 8 de dez. de 2022
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Despejo de inquilino
Despejo, a maneira mais dura de tirar um inquilino de um imóvel. Esse é um ponto desafiador, que muitas vezes imobiliárias e locadores de...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 2 de dez. de 2022
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Um imóvel que não foi registrado em cartório pode ser partilhado no divórcio?
Depende. Via de regra, o direito de propriedade de um imóvel; o qual permite que uma pessoa realize outras ações relacionadas à...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 30 de set. de 2022
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Saiba o que fazer se você, herdeiro, não tem o seu direito à herança reconhecido
A ação de petição de herança é utilizada para que um herdeiro que não é reconhecido como tal pela lei possa ter restituído parcial ou...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 8 de jul. de 2022
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Saiba o que fazer se você comprar um imóvel penhorado
O sonho da casa/apartamento próprio é algo que passa pela cabeça de milhares de brasileiros. E como todo sonho, para se tornar realidade...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 24 de jun. de 2022
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Holding familiar e os seus benefícios
A holding familiar surge nesse contexto como um dispositivo jurídico que permite uma gestão otimizada do patrimônio da família...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 10 de jun. de 2022
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Saiba como ocorre a transferência de um criptoativo por meio de herança ou doação em vida
Criptoativos são bens digitais criptografados (o que confere maior segurança durante uma operação). Alguns exemplos são os tokens não...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 8 de jun. de 2022
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Conheça a Comprei, a plataforma lançada pelo Governo Federal para venda de imóveis penhorados
O Comprei é o site recém criado pelo Governo Federal com o objetivo, nessa primeira etapa, de vender bens imóveis que foram ofertados em...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 2 de jun. de 2022
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Como alugar o seu imóvel de forma segura
Alugar um imóvel à alguém é uma ótima maneira de se obter uma renda extra a partir daquela propriedade que se encontra inutilizada, ou de...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 27 de mai. de 2022
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Posso doar os bens que fazem parte da minha futura herança para qualquer pessoa que eu quiser?
Sim, você pode doar os bens que fazem parte da sua futura herança para quem você desejar, porém determinadas condições devem ser respeitadas
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Itamar Espíndola Advocacia
- 27 de mai. de 2022
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Pessoas que compraram imóvel nos últimos 5 anos podem ter parte do valor da compra restituído
Aqueles que foram prejudicados pela cobrança indevida desse imposto, o ITBI, têm direito a ressarcimento...
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Itamar Espíndola Advocacia
- 17 de mai. de 2022
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Evite problemas ao comprar ou alugar um imóvel, conheça os golpes mais comuns no mercado de imóveis
Evite ser vítima de um golpe ao comprar ou alugar uma casa/apartamento. Conheça os principais golpes aplicados no mercado imobiliário.
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Dr. Adriano Espíndola
- 14 de mar. de 2022
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Considerações atuais sobre ação de despejo por denúncia vazia (Artigo)
A relação jurídica obrigacional de locação é repleta de particularidades, que ao final da relação pode levar a divergências...
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Dr. Adriano Espíndola
- 2 de mar. de 2022
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Condutas e princípios reguladores do contrato (Artigo)
É certo que num pacto sinalagmático, em que as cláusulas devem propiciar a autonomia da vontade, sobretudo pela liberdade de contratar,...
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Dr. Adriano Espíndola
- 2 de mar. de 2022
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Quem deve pagar a comissão do corretor na compra de imóveis com as construtoras? (Artigo)
É sabido que o papel do corretor de imóveis contribui ativamente para a realização dos sonhos de muitas famílias...
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Dr. Adriano Espíndola
- 23 de fev. de 2022
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Responsabilidade civil nas tratativas e no início da locação (Artigo)
Não raro, depois de concretizada a locação, as partes divergem em pontos sensíveis, atribuindo-se, erroneamente, obrigação que deveria ser s
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Dr. Winston Bruno
- 18 de fev. de 2022
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Meu vizinho pode construir no corredor do condomínio? (Artigo)
Temos que aprender um pouco sobre o que de fato é propriedade exclusiva do condômino e o que é de uso comum...
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