Depende, pois diversos fatores devem ser analisados nesse contexto, dentre eles o regime de bens que foi escolhido pelo casal, o qual...

Por meio da ação de petição de herança um herdeiro não reconhecido na partilha pode ter restituída uma parte ou toda a sua quota da...

Criptoativos são bens digitais criptografados (o que confere maior segurança durante uma operação). Alguns exemplos são os tokens não...

Sim, você pode doar os bens que fazem parte da sua futura herança para quem você desejar, porém determinadas condições devem ser respeitadas