Danos: Cupim na Locação

Questões desta dimensão são comuns durante o período de locação de imóveis. Mas sempre surge dilema que pode causar equívocos quanto à divisão de responsabilidades entre proprietários e inquilinos. Por isso, é de suma relevância que às partes tenham plena ciência em relação à distribuição de seus papéis perante a relação locatícia. 

Inventário Extrajudicial

Com a publicação da Lei 11.441/07, o procedimento de inventário e partilha de bens do falecido foi desburocratizado, permitindo-se a sua realização, por meio de escritura pública, em Cartório de Notas, de forma simples e segura. Todos os herdeiros devem ser capazes e concordes quanto à partilha dos bens...

Notícias e publicações

Informativo I - Impactos da COVID-19 nas relações locatícias

Foi publicada a lei conhecida como “Lei da Pandemia”, na data de 10 de junho de 2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET), para regular as relações privadas no país, onde em seu projeto original, continha diversas alterações significativas em áreas como de locações, consumo, trabalho, família, condomínios e outras...

STF concede liminar contra o aumento das custas judiciais no Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (30/06), liminar para tornar sem efeito a lei que aumentou as custas judiciais no Ceará. 

Aluguel Garantia - Qual a melhor para você?

Em relação à caução, a garantia ocorre por meio de títulos, ações, dinheiro ou imóveis para assegurar o cumprimento da obrigação locatícia contraída de aluguéis e demais encargos. Segundo Adriano Espíndola, mestre em Direito Civil, advogado da Espíndola Imobiliária...

Sabe aquele vizinho que te incomoda? Sua relação com ele é regida por Lei!

Não são raras as vezes que nos deparamos com incômodas questões de vizinhança: um proprietário que não concorda com a desídia do outro; os abusos quanto ao uso despropositado; a falta de bom senso quando se está em causa o sossego e a segurança dos demais. Deve-se, a bem da verdade...

 Áreas de atuação

• Direito Civil 

• Direito Imobiliário

• Direito Sucessório

• Direito Consumerista