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Pessoas que compraram imóvel nos últimos 5 anos podem ter parte do valor da compra restituído
Aqueles que foram prejudicados pela cobrança indevida desse imposto, o ITBI, têm direito a ressarcimento...

Itamar Espíndola Advocacia
27 de mai. de 20222 min de leitura


Evite problemas ao comprar ou alugar um imóvel, conheça os golpes mais comuns no mercado de imóveis
Evite ser vítima de um golpe ao comprar ou alugar uma casa/apartamento. Conheça os principais golpes aplicados no mercado imobiliário.

Itamar Espíndola Advocacia
17 de mai. de 20223 min de leitura


Considerações atuais sobre ação de despejo por denúncia vazia (Artigo)
A relação jurídica obrigacional de locação é repleta de particularidades, que ao final da relação pode levar a divergências...

Dr. Adriano Espíndola
14 de mar. de 202219 min de leitura


Condutas e princípios reguladores do contrato (Artigo)
É certo que num pacto sinalagmático, em que as cláusulas devem propiciar a autonomia da vontade, sobretudo pela liberdade de contratar,...

Dr. Adriano Espíndola
2 de mar. de 20226 min de leitura


Quem deve pagar a comissão do corretor na compra de imóveis com as construtoras? (Artigo)
É sabido que o papel do corretor de imóveis contribui ativamente para a realização dos sonhos de muitas famílias...

Dr. Adriano Espíndola
2 de mar. de 20224 min de leitura


Responsabilidade civil nas tratativas e no início da locação (Artigo)
Não raro, depois de concretizada a locação, as partes divergem em pontos sensíveis, atribuindo-se, erroneamente, obrigação que deveria ser s

Dr. Adriano Espíndola
23 de fev. de 20225 min de leitura


Meu vizinho pode construir no corredor do condomínio? (Artigo)
Temos que aprender um pouco sobre o que de fato é propriedade exclusiva do condômino e o que é de uso comum...

Dr. Winston Bruno
18 de fev. de 20223 min de leitura
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