Planejamento tributário e
sucessório familiar

O planejamento sucessório consiste na elaboração de uma estratégia que permite transferir os bens de uma herança aos sucessores de maneira otimizada. Através dele você, o detentor do patrimônio, consegue estabelecer, ainda em vida, como os seus bens serão partilhados entre os beneficiários da sua herança. Essa atitude proativa aumenta as chances de que os seus desejos quanto a distribuição dos seus bens sejam atendidos quando vier a falecer e evita conflitos de interesses, que às vezes perduram por anos, entre os familiares em razão da partilha das posses e minimiza a burocracia em todo o procedimento.

 

Além disso, por meio do planejamento sucessório se torna possível reduzir os gastos administrativos, judiciais e advocatícios e possibilita proteger o patrimônio contra perda ou depreciação (recorrente em situações que envolvem empresas familiares, por exemplo). É válido lembrar que a assessoria com um profissional da área jurídica qualificado para atuar com o direito sucessório e imobiliário é essencial para a realização do seu planejamento bem como para definir qual dentre os tipos desse procedimento melhor se adequa ao seu contexto.

 

Agora que você já sabe o que é o planejamento sucessório e quais são alguns dos seus benefícios, vamos conhecer sobre as diferentes maneiras de se planejar uma sucessão.

Testamento

Um dos dispositivos mais utilizados para se efetuar o planejamento sucessório, permite que o titular do patrimônio defina em vida como ele deve ser dividido entre os herdeiros, contanto que algumas exigências legais sejam respeitadas, como por exemplo: reservar 50% da herança aos herdeiros legítimos (cônjuge, ascendentes ou descendentes), enquanto os demais 50% podem ser transferidos a qualquer pessoa conforme a vontade do testador (titular da herança).  Saiba mais sobre testamento.

Holding familiar

Consiste na criação de uma empresa formada somente por familiares com o objetivo de administrar com maior qualidade o patrimônio dos integrantes da organização, preservar o patrimônio familiar contra perdas e dívidas, definir de que modo os futuros herdeiros farão a gestão dos bens que integralizam a empresa, facilitar a antecipação da herança, benefícios fiscais entre outras finalidades. Entenda o que é a holding familiar clicando aqui.

Doação em vida

Como o próprio nome sugere, na doação em vida o detentor de uma herança doa sua herança, enquanto vivo, ao beneficiário(s) do seu interesse, se esse aceitar a doação e se forem atendidas exigências legais como por exemplo:

- Manter 50% da herança para os herdeiros necessários (cônjuge, ascendentes ou descendentes)

 

- Reservar parte do patrimônio para que o titular tenha recursos suficientes para a sua sobrevivência

 

É válido ressaltar que na doação em vida o titular do patrimônio pode assegurar, por meio de reserva de usufruto, que mesmo após a doação do bem(s) ele ainda poderá utilizar aquele bem durante a vida, impedindo o uso ou a venda dele pelo favorecido sem o seu consentimento. Através de cláusulas contratuais o titular pode impor mais restrições ao beneficiário se desejar. Saiba mais sobre a doação em vida .

Seguro de vida

Funciona mediante o pagamento mensal de um valor pelo titular do patrimônio para que em caso de morte os beneficiários possam receber o dinheiro que vinha sendo depositado. Através desse instrumento jurídico, seguro de vida, não há incidência de impostos e o valor armazenado não é reconhecido como recurso que faz parte do inventário já que esse benefício é pago como indenização, possibilitando que os herdeiros recebam esse dinheiro com prontidão, sem burocracia.

Previdência privada

Através da adesão a um plano de previdência privada, você consegue criar uma reserva de recursos para que possa ser resgatada posteriormente, a qual não integrará o seu patrimônio. Você pode definir ainda, por meio de contrato, quem receberá os fundos que foram armazenados ao longo do tempo em caso de falecimento (sem a necessidade de passar pelo procedimento de inventário e sem custos com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). 

 

Você acabou de conhecer sobre o que é o planejamento sucessório e as formas mais comuns de realizá-lo. Se você ficou com alguma dúvida ou gostaria de realizar o seu planejamento sucessório, não deixe de procurar por ajuda especializada para lhe orientar no que for necessário e para dar início ao seu planejamento sucessório.

 

Lembre-se: agir hoje é a garantia de que você e sua família possam viver o futuro de maneira plena e realizada, sem preocupações.

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